Curso

Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde

Turmas

Descrição

O CURSO É RECONHECIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇAO 547/03 DA CONEAU

APRESENTAÇÃO:

O curso de Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde foi criado em 1969, como resposta à necessidade de oferecer uma formação especial para aqueles profissionais que desejarem superar os alcances das disciplinas de graduação. A pesquisa constitui pilar fundamental do mestrado, em que se desenvolve um espaço para garantir formação comprometida com o reconhecimento da comunidade acadêmica.

O curso é presencial, reconhecido pela CONEAU Resolução Nº. 547/2003 sendo realizado pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires. A UMSA foi criada em 1956 pelo Decreto Lei 6.403/1955, sendo historicamente a segunda universidade privada da Argentina.

OBJETIVO:

Aperfeiçoar profissionais capazes de assessorar e resolver eficazmente diferentes problemas que atualmente apresenta a ciência jurídica a respeito da bioética.
Contribuir, a partir da capitalização da experiência dos destinatários, ao aumento quantitativo e qualitativo e do acervo de conhecimento da área.

Promover o incremento qualitativo e quantitativo do acervo de conhecimentos da área mediante o emprego sistemático da metodologia de pesquisa cientifica transferíveis no âmbito profissional, acadêmico e comunitário.

Criar um espaço de alto nível acadêmico e rigor científico para a abordagem da problemática jurídico-legal derivada da bioética.

Promover a transferência e aplicação concreta e efetiva dos conhecimentos específicos mediante a constituição de equipes de trabalho com a finalidade de consultoria, assessoria e pesquisa nos diversos âmbitos (publico e privado).

FUNDAMENTAÇÃO:
Sustenta-se uma formação teórico - pratica orientada, fundamentalmente, a desenvolver pesquisa cientifica, a atualização  da especialização, no fortalecimento dos conhecimentos de base históricos e filosóficos a fim de facilitar uma abordagem dinâmica, criativa, moderna e pessoal de tão agudas problemáticas como as que são tratadas.
 Assim mesmo, em adequada resposta à diminuição virtual das distâncias e à globalização que a informática e as novas realidades sociais e cientificas tem gerado, se dá a essa carreira um viés tão internacionalista como é possível, incorporando o estudo das instituições comparadas, tanto do ponto de vista da jurisprudência, quanto da doutrina e dos ordenamentos normativos.

PLANO DE ESTUDOS:

Módulos:
• Cientifico: Analise técnica da parte cientifica , para compreender as novas realidades tecno-Cientificas relacionadas com a medicina e com o ambiente.
• Filosófico: Analise da racionalidade que se encontra na base das aplicações das diversas técnicas e de sua utilização adequada. Inclui a construção dos juízos éticos.
• Jurídico: Análise das disposições legais nos âmbitos internacionais , regionais latino americanos e nacionais. Os princípios dos ordenamentos jurídicos e os marcos de atuação que respondem aos problemas que se estabelecem , em que estão baseados ditos marcos.
• Político: Análise das políticas como atividade que se realiza no âmbito publico (nacional e internacional) e que se refira à direção da própria vida e da comunidade
política.
 

Programa

Primeiro ano:
• Historia dos Biodireito e do Pensamento Bioético.
• Problemática da Relação Médico – Paciente.
• Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Empresa Médica e do Hospital.
• Filosofia Biológica e Bioética.
• Medicina Forense.
• Problemática Bioética e Jurídica da Morte.
• Problemática Bioética e Jurídica da Sexualidade e Gestação.

Segundo ano:

• Problemática Bioética e Jurídica de Outros Profissionais da Saúde, não Médicos.
• Documentos Médicos.
• Aspectos Bioético e jurídicos da experimentação biológica e da genética.
• Seguros Médicos.
• Metodologia da pesquisa cientifica.
• Técnica legislativa em matéria médica e biológica.
• Resolução de conflitos Bio-Jurídicos.

PERFIL E COMPETÊNCIAS:
O mestre em aspectos bioéticas e jurídicos da saúde possuirá as habilidades necessários para:
•      Abordar as distintas problemáticas sob os ângulos histórico, filosófico, lógico e de direito comparado.
•      Analisar de um modo livre e pessoal as respostas existentes, e em por vez propor outras, ou reformar as presentes, com os devidos fundamentos objetivos e científicos.
•     Realizar suas próprias pesquisas, e a tal fim detectar, classificar e selecionar fontes, criticá-las, analisá-las, elaborá-las, engajar com elas um trabalho de pesquisa eventual formulação de hipóteses, estruturar este de um modo satisfatório, e de acordo com as normas internacionais vigentes e a melhor utilidade cientifica.
•    Aplicar de um modo prático, em sua respectiva profissão ou trabalho ou especialidade, os conhecimentos adquiridos a fim de melhorar seu desempenho e aumentar seu nível de excelência, suas possibilidade competitivas no caso da advocacia e suas ferramentas de resguardo e da medicina e disciplinas conexas.
•    Encarar as questões desde um ponto de vista valorativo, e comprometido com uma atitude solidamente ética, respeitosa da vida, da liberdade , da construção existencial do pluralismo e, sobre tudo , da Humanidade como conjunto , e de  cada um dos seus membros seja quais forem.

DATA:
Julho de 2012

HORÁRIO:
De segunda às sextas-feiras das 8h30min às 19h e aos sábados das 8h às 13h.

PÚBLICO ALVO:
Advogados; médicos; odontólogos; farmacêuticos; bioquímicos; biólogos; fonoaudiólogos; filósofos; psicólogos; politólogos e carreiras afins.

LOCAL:
Universidad del Museo Social Argentino
Av. Corrientes 1723

AUTORIDADES:
• Diretora: Dra. Teodora Zamudio

COMITÊ ACADÊMICO:
• Dra. Delia Outomuro
• Dra. Liliana Raminger
• Dra. Sandra Sharry

CORPO DOCENTE:
• Teodora Zamudio; Sandra Sharry; Delia Outomuro; Liliana Raminger; Julieta Arostegui; María Alejandra Rómoli; Paula Constanza Sardegna; Liliana Siede; Graciela Taboada; Sandra Mabel Wierzba; Aníbal D'Auria; Carlos Burger; Alejandro Escandón; Atilio Franza; Mauricio Libster; Miguel Angel Sardegna.

LEGISLAÇÃO DA VALIDAÇÃO DO CURSO NA CONEAU
• Credenciado pela CONEAU, Resolução n° 547/2003

LEGISLAÇÃO SOBRE RECONHECIMENTO DE CURSO NO MERCOSUL

• Decreto 5.518, de 23 de agosto de 2005
• Decreto Legislativo nº 800 de 23 de setembro de 2003
• Decreto nº 3.194 de 05 de outubro de 1999
• Parecer da CAPES CNE/CES nº. 106/2007
• Tratado de Assunção assinado em março de 1991 
• Decisão 29/09 do Ministério das Relações Exteriores
• Resolução Nº 3, de 1º de Fevereiro de 2011- Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior

UNIVERSIDADE CERTIFICADORA:
O título de doutor  é outorgado pela Universidad del Museo Social Argentino, criada em 1956 pelo Decreto-Lei 6.403/55. O Curso de Mestrado em Bioética é reconhecido pela CONEAU (Comissão Nacional de Analise e Aprovação Universitária) do Gorveno Argentino , nos termos das Resoluções Nº 547/03.

INVESTIMENTO:
Para maiores informações entre em contato
 

ORIENTAÇÃO E DISSERTAÇÃO DE MESTRADO:
USD R$ 1,000.00 (hum mil dólares americanos) pagos diretamente à UMSA, sendo 50% na apresentação do projeto e o restante na ocasião da defesa da dissertação.

PROCEDIMENTO PARA A PRÉ-INSCRIÇÃO:
1ª. Etapa - Pré-inscrição: Clique em Inscrição online e faça a Pré-inscrição no Curso.  O CEI irá gerar um boleto bancário, referente à taxa da pré-inscrição. Após efetuar o pagamento da referida taxa, juntar todos os documentos requisitados e remetê-los, pelo correio, via sedex, no seguinte endereço:
              Centro de Estudos Internacionais – CEI
              Secretaria de Pós-graduação
              Av. Evandro Lins e Silva, 840 / sala 319
              Edifício Centro Empresarial Office Tower
              Bairro Barra da Tijuca
              22631-470 - Rio de Janeiro – RJ
 2ª. Etapa - Seleção do Candidato: A Comissão Acadêmica da Universidade fará a avaliação do candidato com entrevista e análise curricular. O CEI oficializará o resultado do candidato, por carta e e-mail.
 3ª. Etapa - Matrícula: A vaga no curso estará garantida somente após o pagamento da matrícula e assinatura do contrato que deverá ser assinado em duas vias por sedex a sede do CEI.
 
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
a) diploma de graduação com histórico escolar (cópia autenticada);
b) certificados ou diplomas de pós-graduação, quando houver (cópias autenticadas); 
c)currículum vitae;
d) cédula de identidade (RG) ou Passaporte, e, cartão de inscrição no CPF (cópias autenticadas);
e) 4 fotos 4x4, atuais;
f) formulário de solicitação de admissão (explicar o motivo do ingresso no curso).