Notícias

    A palestra “Direito Internacional e o Multilateralismo”, realizada pelo embaixador João Clemente Baena Soares, que teve como presidente o advogado Stael Lima, foi uma das palestras mais concorridas da noite de ontem, 14, terceiro dia da Conferência dos Advogados do Estado do Pará, realizada pela OAB-PA, no Hangar.

    O embaixador, que nasceu no Pará e já foi secretário geral da Organização dos Estados Americanos - OEA, secretário geral das Relações Exteriores do Brasil, membro da Comissão Jurídica Interamericana, entre outras atividades, começou fazendo algumas reflexões sobre o tema e elogiando a escolha dos assuntos que tratados até agora na V Conferência dos Advogados, entre eles o da sua palestra. “Esse evento, a V Conferência, propõe temas fundamentais que são as defesas das liberdades, da democracia e do meio ambiente, mas quero ressaltar um subjacente: a paz, que é tão importante no contexto do Direito Internacional”.

   Para Baena Soares, “o Direito Internacional é constantemente ignorado ou desrespeitado pelas grandes potências”. Segundo ele, os países desenvolvidos aceitaram a criação de mecanismos para garantirem a paz entre os países. Baena também fez um breve relato sobre as grandes guerras mundiais e sobre o Pacto das Nações.

    Com ampla vivência e pleno domínio do tema, Baena Soares fez um breve histórico e levantamento sobre as nações e os esforços para manter a paz e ainda da sobre a Corte Interamericana. “O Direito Internacional avança mas pede reformas urgente. Temos que parar de hipocrisia, vivemos numa cultura exagerada de hipocrisia, e isso é válido para as potenciais de grande expressão. É perceptível que muitas instituições internacionais que lutam pelos direitos internacionais estão vinculados a interesses de poderosos”.

    Ao responder o questionamento sobre a inserção do Brasil no multilateralismo, Soares falou que, "o Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas - ONU, da Organização dos Estados Americanos - OEA, entre outras instituições, portanto, o nosso país tem tradição de multilateralismo". O embaixador criticou as normas brasileiras de proteção dos recursos ambientais, sobre tudo os hídricos. "O Brasil tem a sua legislação de águas que, ao meu ver, precisa ser reformada e mais severa".

Antes de concluir sua palestra, Baena fez uma apelo aos jovens advogados e estudantes de direito, em grande número na platéia: "Eu tenho muito passado e pouco futuro. Mas vocês, jovens, tem muito futuro pela frente, portanto é responsabilidade de vocês fazer valer os direitos de todos, com todos os desafios". Ao finalizar com essas palavras, foi ovacionado pelos participantes da palestra.

Para o presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, a palestra "foi um show de conhecimento", sobretudo pelos encontros de gerações ocorridos na palestra, a troca de conhecimentos, o diálogo sobre as questões abordadas.

Márcia Homci disse que, "essas questões discutidas nessa palestra são importantes  principalmente para os nossos alunos de Direito que tem a oportunidade de expandirem os conhecimentos além das paredes das salas de aula. Eles, que estão cursando Direito Internacional, só receberam complementos, que apesar de sucinta, abordou temas importantes", acrecentou.

Participaram ainda da mesa de como relator o ex-presidente da OAB-PA e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA, Edilson Dantas, os comentaristas, Adherbal Meira Matos e Jorge Pinheiro e Eva Franco (Coordenação do Curso de Direito da Fcat). A palestra contou ainda com a presença da coordenadora adjunta do curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT, Márcia Regina Homci Morais. Para ela, as questões discutidas na palestra são importantes principalmente para os nossos alunos  cursando Direito Internacional, só receberam complementos, que apesar de sucinto, abordou temas importantes", acrecentou.

Sobre o palestrante:

• Diplomata, Advogado e Professor. Nascido em Belém do Pará.
• Secretário Geral da OEA (1984/1994).
• Secretário Geral das Relações Exteriores do Brasil (1979/1984).
• Graduado pelo Instituto Rio Branco no curso de preparação para a carreira diplomática, 1953. (Premio Rio Branco – Medalha de Prata).
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1953. (Premio Leonel Franca).
• Curso de Doutorado, Direito Público, Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, 1962.
• Doutor “Honoris Causa”, Universidade do Quebec.
• Doutor “Honoris Causa”, Universidade Federal do Pará.
• Doutor “Honoris Causa”, Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul.
• Professor em cursos de Pós-graduação na Universidade Candido Mendes e Pontifícia Universidade católica, Rio de Janeiro.
• Membro da Comissão Jurídica Interamericana.
• Membro e ex- Presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, 1996/2005.
• Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, 1995/1998.
• Membro fundador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI.
• Membro do Pen Club do Brasil.
• Membro da Academia Brasileira de Filosofia.
• Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio.
• Membro do Conselho Consultivo da Revista “Contexto Internacional”, Instituto de Relações Internacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
• Membro do Painel de Alto Nível, sobre Ameaças, Desafios e Mudanças, convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan, 2003/2004.
• Membro do Centro de Estudos de Resolução de Conflitos, Universidade George Mason, Virginia – Estados Unidos da América.
• Delegado Geral da União Latina no Brasil.
• Presidente do Centro de Estudos Internacionais – CEI, Rio de Janeiro, Brasil, desde 2008.

PUBLICAÇÕES:

• “Água - O Aquifero Guarani”, Carta Mensal, Rio de Janeiro. Confederação Nacional do Comércio. Julho de 2006.
• Sem Medo da Diplomacia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora. 2006.
• “O Caminho das Nações Unidas”, Carta Mensal. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio. Outubro de 2005.
• “A Tarefa do Grupo dos 16 e as Nações Unidas In Reformas na ONU”, Rio de Janeiro: Cadernos Adenauer. 2005.
• Baena Soares. Rio de Janeiro: Coleção Gente. Editora Rio. 2003.
• “El Derecho Internacional y La Realidad del Poder”. Comissão Jurídica Interamericana, Curso de Direito Internacional. 2001.
• Cambio y Continuidad. Conversaciones con Baena Soares. México: Fondo de Cultura Economica.1994
• Onde está o Secretário Geral?, São Paulo: Memorial da América Latina. 1998
• “Organismos Supranacionais”, in O Livro do Milênio. Brasília: Senado Federal. 1997.
• Síntese de uma Gestão. Washington. DC: OEA. 1994.

Fotos: Kelly Pozzebon