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Diplomata de história e de ação

Em entrevista ao jornal OPOVO em Fortaleza, o Embaixador e presidente do CEI, João Clemente Baena Soares. Mostra sua visão atual do mundo e não poupa críticas às grandes potências.

O brasileiro João Clemente Baena Soares acumulou experiência como diplomata que poucos podem apresentar. Por exemplo, no País, é o único que até hoje ocupou o estratégico cargo de Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por dois mandatos consecutivos, entre 1984 e 1994. Baena Soares, hoje aposentado, é forte crítico do papel que as grandes potências desempenham no equilíbrio da geopolítica mundial. Por outro lado, diz-se otimista quanto à entrada de novos atores na cena internacional, dentre eles o Brasil, que diz ser “um líder natural” dentro da nova configuração.

O POVO - Embaixador, qual mundo está sendo redesenhado agora, com eventos tipo Primavera Árabe, as ocupações em cidades norte-americanas, o novo protagonismo de países como Brasil, China e Índia? É um mundo melhor?
João Clemente Baena Soares - Sou otimista. Estamos atravessando uma fase de efervescência e, como tudo acontece ao mesmo tempo, com grande dinamismo, qualquer futurologia é precária. Mas, há coisas interessantíssimas! Por exemplo, as notícias recentes de que a China vai salvar a Europa da sua crise financeira. Isso seria impensável, não digo nem há um século, há 50 anos, mas há cinco anos atrás. Quem poderia imaginar que um dia a China teria recursos para ajudar a Europa? Depois, a cultura da hipocrisia, que sempre marcou a atuação das grandes potências, mais uma vez se verifica na questão das Primavera Árabe, que, por sinal, é um movimento nobre, sobretudo dos jovens, no meu entender um movimento de superação de gerações. Na busca de liberdade, emprego, realização pessoal, naturalmente, mas, sobretudo, de mudança de geração.

OP - A falta de líderes no movimento preocupa o senhor?
Baena Soares - Ah, sim, é pra preocupar. Agora, o que me preocupa mesmo, sobretudo em relação à Líbia, é que a Otan exacerbou sua missão. A Otan, como dizem os juristas, agiu ultra vires, ou seja, além do mandato que tinha, não respeitou o seu mandato. Por isso, acho muito importante a ideia que a presidente Dilma (Rousseff) levou à Assembleia Geral da ONU, no seu discurso. Ela disse que não é tanto a responsabilidade de proteger, é responsabilidade ao proteger, pois não se pode proteger de qualquer maneira. Acho que ela atingiu o coração do problema. O que nós vimos? A Otan tinha um mandato para proteger os civis e a maneira que achou de fazê-lo foi matando-os!

OP - A Primavera Árabe era previsível?
Baena Soares - Acho que era. Ai é que fico indignado com o que chamo de cultura da hipocrisia. Não é possível que potências que puseram esses líderes no poder, que mantiveram todos eles, alguns foram classificados de parceiros estratégicos, depois de 40 anos, 30 anos, descobre-se que eram ditadores? Levaram 40 anos pra descobrir que o (Muamar) Kadhafi era um ditador cruel! Pelo amor de Deus! Poderiam ter agido antes, claro, mas não quiseram porque prevaleceram os interesses nacionais, os egoísmos nacionais, que têm a ver com a exploração de recursos naturais dos países. A gente volta na história e vê que foi sempre assim, ou seja, se temos algo de novo acontecendo na região também há presente o que podemos chamar de uma borra do passado.

OP - O protagonismo de atores novos, como Brasil, Índia, China, poderá equilibrar melhor a geopolítica mundial diante das distorções que o senhor aponta?
Baena Soares - Acho que vão, e muito no redesenho. Acredito que o multilateralismo, com todos trabalhando em conjunto, é o caminho. O bilateralismo se esgotou, não constrói muita coisa, ao contrário, destrói. A presença desses novos atores é importante, mas eles precisam forçar a porta, que ninguém abre de bom gosto. É preciso derrubar as trancas para poder participar.

OP - O senhor vê disposição deles nesse sentido??
Baena Soares - Sim, não tenho a menor dúvida. Diz-se que o grupo dos Brics não tem homogeneidade. Sim, mas nenhum grupo é homogêneo, a União Européia não é, a Unasul não é, a Comunidade Andina, a verdade é que nada é homogêneo. O que é necessário é uma harmonização de interesses, é definir um objetivo comum, e isso há. No grupo, o único que não é potência nuclear é o Brasil, todos os outros o são. Por outro lado, o único que tem uma unidade nacional, que fala o mesmo idioma, é o Brasil. A Índia tem uma série de idiomas oficiais, uma série de etnias, a China nós sabemos como é, a Rússia, a própria África do Sul que está se integrando agora, então, há umas diferenças de demografias, de origens étnicas, de uso linguístico e de história, que não são impeditivos de se harmonizar posições, consertar interesses, e procurar um lugar.

OP - O fato de o Brasil ser o único no Bric que não é potência nuclear, conforme o senhor ressaltou antes, foi um erro estratégico do País?
Baena Soares - Acho, sempre achei. Não é que o Brasil vá se incluir entre os fabricantes do artefato nuclear com fins bélicos. O que o País não podia renunciar era ao conhecimento do processo. Posso reconhecer o processo e posso renunciar à feitura do artefato nuclear, porque estamos, como todo mundo diz, no início da era do conhecimento. Não podemos rejeitar nenhum conhecimento.

OP - O Brasil está preparado para o ônus do protagonismo? A gente sabe que assumir um papel de maior destaque na geopolítica internacional impõe também algumas obrigações novas.
Baena Soares - O Brasil sempre respondeu de uma forma afirmativa às exigências dessa responsabilidade internacional. Por exemplo, o Brasil trabalhou em operações de paz com seus contingentes militares desde a crise de Suez, nos anos 50. O Brasil é um dos países membros das Nações Unidas que mais esteve presente em operações de paz. Líbano, agora no Haiti, então, é um ônus que aceitamos e respondemos afirmativamente, com grande êxito. Quando se diz que não estamos preparados a intenção é trazer ao exame o ônus financeiro. Claro que o Brasil não tem recursos como os Estados Unidos, mas, também, não adianta ter o dinheiro que eles têm e sequer pagar suas cotas nos orçamentos dos organismos internacionais. O Brasil é um contribuinte regular.

OP – Faz sentido, então, essa luta do Brasil, histórica, por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?
Baena Soares – Faz todo sentido e é preciso recordar que não se trata de algo recente. O Brasil sempre lutou por isso, desde a Liga das Nações. O Brasil estava no Conselho Permanente, que não era o Conselho de Segurança, algo que se aproximava disso, quando as grandes potências quiseram cooptar a Alemanha. Recorde-se que os Estados Unidos não ratificaram a Liga das Nações, aliás, Wilson foi derrubado pelo seu próprio Senado. Com a ausência dos Estados Unidos quem passou a dar as normas? Os franceses, os ingleses, os grandes vencedores, quando, para cooptar a Alemanha, quiseram colocá-la no Conselho, do qual o Brasil fazia parte na ocasião. Foi a primeira grande crise da Liga das Nações, porque o Brasil, era 1926, decidiu abandonar o Conselho e a própria Liga. Justificadamente, diga-se. Eu sempre digo que ninguém pode ser diplomata sem saber história e geografia. O grande êxito do Barão do Rio Branco é que ele sabia ler os mapas e sabia interpretar as cartas. Voltando ao assunto: a questão do Conselho de Segurança não é uma invenção de diplomatas ociosos.

OP - Mais do que no seu Conselho de Segurança, porém, a ONU está precisando de uma reforma maior, mais ampla, não é?
Baena Soares - Total. É injustificável que de cinco membros permanentes do Conselho de Segurança três sejam europeus. Não pode, o mundo mudou! Depois, a própria Carta da ONU tem algumas coisas absolutamente fora de propósito, como no capítulo que trata de tutela. Ora, todos os territórios tutelados são estados independentes, são membros das Nações Unidas. Depois, alguns artigos que proíbem relação entre os estados-membros da ONU e os antigos inimigos, que a carta chama de estados inimigos. Quais seriam? Japão, Alemanha, Itália, Hungria, Romênia, todos, hoje, nas Nações Unidas. Ou seja, há uma incongruência absoluta. Mais: as operações de paz, que são a maior credencial da ONU no momento, em matéria de construção da paz e da segurança, não constam da Carta. Foi uma criação dos países-membros. Mais: a carta da ONU não prevê, como condição e nem como meta, a democracia. Qual é a exigência da ONU para um país se filiar? Que este país seja amante da paz. Agora, me diga, algum país se declara não amante da paz? Por favor!

OP - Mas, o que impede que essas reformas aconteçam?
Baena Soares - O poder. Os estados poderosos não têm interesse em mudanças, não gostam do direito internacional, que limita o poder. Se eu sou um Estado poderoso vou sempre evitar, sempre procurarei um caminho próprio. A verdade é que não interessa o exercício da disciplina jurídica para o exercício do poder.

OP – E a OEA, nesse novo mundo, está maior, está menor. Qual é o tamanho e a importância dela?
Baena Soares – A questão é que nós, latino-americanos, perdemos o nosso peso parlamentar. Eram 51 membros fundadores da ONU, dos quais, 20 latino-americanos, era quase a maioria, e não fizemos o que teria que ter sido feito com essa massa crítica. Na OEA, também, pois os latino-americanos eram mais numerosos até a chegada dos caribenhos e do Canadá, que fez com que nossa massa crítica diminuísse. A meu ver, porém, continua a ser o ambiente necessário para o diálogo hemisférico. Por que? Porque não há veto na OEA. Alguém pode alegar que os Estados Unidos têm uma influência enorme na OEA. Tá, e na ONU não? Não é forte na Otan? Pelo amor de Deus! Agora, existe uma ressalva importante da OEA, tanto é verdade que recentemente os Estados Unidos foram condenados numa assembleia geral pela invasão do Panamá. Os Estados Unidos já foram condenados pelo Conselho de Segurança da ONU? Nunca!

OP – A OEA tem respondido bem às crises da região? Para ficar no caso mais recente, o senhor acha que foi eficaz a forma como se administrou a situação em Honduras?
Baena Soares – Não. Foi confusa, foi tumultuada, não teve a eficácia que seria desejada. Mas, em outras situações, foi. No Haiti, Peru, Guatemala, Panamá, foram situações que a OEA tratou com atenção e com resultados positivos. Não vamos entrar nos detalhes, mas tenho muitas resistências quanto à maneira como se processou a situação de Honduras. Houve precipitação dos dois lados, houve equívocos dos dois lados, precipitações e equívocos que comprometeram a atuação da OEA na crise.

OP – Quanto à posição brasileira, inclusive dando abrigo na embaixada ao então presidente Manoel Zelaya, o senhor vê erros ou problemas?
Baena Soares – Acho que estávamos com a posição correta, mas precisávamos explicá-la melhor. O que faltou, do nosso lado, foi uma didática para que o pessoal pudesse entender essa posição, que não era equivocada. Dizer, ah mas como é que deixou entrar? Não podia fazer outra coisa, na verdade. Era o presidente da República que recorria a uma embaixada e não se podia fechar a porta.

OP – O senhor comandou a OEA entre 1984 e 1994, não é?
Baena Soares – Sim.

OP – Qual o legado mais importante que considera ter deixado?
Baena Soares – Foi a democracia, o fortalecimento do processo democrático. Foram as mudanças em protocolos de Cartegena, Manágua e Washington, todos na direção do fortalecimento da democracia. Foi a criação na estrutura da Secretaria Geral da OEA de um setor de promoção da democracia, não para impor. Sempre defendi a posição de que democracia não se impõe, você ajuda alguém que deseja, você treina pessoas, propõe legislações, mas não vai impor. Democracia imposta é democracia ameaçada.
 
OP – Considerando a época em que o senhor entrou na diplomacia, o mundo, hoje, está mais complicado ou mais fácil de entender?
Baena Soares – Muito mais complicado. O que é que complicou? Pra mim, a instantaneidade da informação. Os objetivos clássicos da diplomacia, informar, negociar, representar e proteger, foram modificados. Informar já não se justifica como antigamente, porque você liga a televisão, vai à internet e está sendo informado todo o tempo. A informação mudou a sua natureza e os Estados querem, hoje, uma informação do seu agente a partir do ponto de vista dele, Estado. Não é mais informar por informar, faz-se necessária uma informação crítica, uma leitura. Representar continua a mesma. Negociar idem, porque ninguém vai fazê-lo através da internet, é preciso o olho no olho. E, finalmente, proteger mudou porque, para o Brasil, aumentou essa responsabilidade pelo novo patamar assumido, como país de emigração, com mais de 3 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.
 
OP – O senhor vislumbra o Brasil como uma potência? Em qual tempo?
Baena Soares – Já acho que seja e o tempo, nesse caso, nem importa muito. O que importa é o dinamismo, a perseverança, a unidade de propósito. É uma sequência de políticas de governos em matéria internacional que assegura esse perfil para o Brasil. Todo mundo quer saber o que o Brasil diz.

FONTE: Jornal OPOVO - Guálter George