CEI - Rela��es Internacionais

Parab�ns 1� turma de Doutorado em Ci�ncias Jur�dicas e Sociais

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 31 Jan 2012 15:11:16 -0300

É com muita satisfação que saudamos a primeira Turma do CEI de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais que terminou os módulos presenciais na Universidad del Museo Social Argentino.

Em breve será disponibilizado Vídeos no nosso canal no youtube que mostram o Ato Solene.

Aguarde!

Passeio de trem em Buenos Aires, o Tren de la Costa faz o percurso �s margens do Rio da Prata

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 13 Dec 2011 10:52:24 -0300

Passeio de trem é boa opção para conhecer arredores de Buenos Aires.

O trajeto de apenas 16 quilômetros tem estações charmosas e históricas.

A correspondente da Rede Globo em Buenos Aires, Délis Ortiz, embarcou em um passeio de trem rumo aos vilarejos próximos à capital argentina. E descobriu as atrações charmosas em torno das estações.

Existem muitas maneiras de conhecer a zona norte de Buenos Aires. Ir de trem é uma delas. Pequeno, colorido e com ar condicionado, o Tren de la Costa, cujos trilhos estão às margens do Rio da Prata, é especial.

O trajeto é curto, menos de 16 quilômetros – entre Olivos e Tigre –, mas vale reservar um dia inteiro para esse passeio. Dois minutos de viagem e logo chegamos à estação de Borges. Todo mundo pensa que é uma homenagem ao grande escritor argentino, Jorge Luiz Borges. Mas não é.

O homenageado é o avô paterno dele, Coronel Francisco Borges. Seja como for, é a estação das artes. Em cada ponto, uma história, um estilo. Vale a pena descer em Anchorena. Mesmo com seu tango abandonado, onge do barulho portenho. Pedalando, alongando ou só aproveitando a melhor vista do Rio da Prata. Sim, porque do trem, quase não se vê o rio.

O ticket dá ao passageiro o direito de viajar no ritmo que quiser. Vale parar em qualquer estação.

O trem passa a cada 30 minutos. Punta Chica é a maior estação de nosso trajeto. Um lugar tão charmoso que acaba sendo um convite irresistível para uma parada um pouco maior: a hora do almoço.

Em um dia quente, melhor uma comidinha leve. Outro lugarzinho que merece atenção é Barrancas. Especialmente aos sábados, domingos e feriados, os dias mais animados.

Há 90 anos, esta estação era apenas uma praia, uma espécie de ponto de encontro dos imigrantes, onde os ingleses deixaram uma marca bem forte. Um lugar com muitas histórias. Talvez, por isso, esta seja a parada mais charmosa do nosso trajeto. De um lado, feira de antiguidade. Do outro, o café: o bike coffee.

A funcionária Norma diz que o aluguel é só para maiores de 18 anos. Com um documento de identidade, 25 pesos a hora, podem sair. O destino final é Tigre, onde a atração é o parque, o cassino e o porto de frutas.

Fonte: Délis Ortiz - Jornal Hoje

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/12/passeio-de-trem-e-boa-opcao-para-conhecer-arredores-de-buenos-aires.html

Comemora��o 3 anos

CEI - Rela��es Internacionais — Thu, 24 Nov 2011 14:21:03 -0300

Firmada a Parceria entre Justi�a Federal de S�o Paulo e o CEI

CEI - Rela��es Internacionais — Fri, 11 Nov 2011 16:27:37 -0300

O Centro de Estudos Internacionais - CEI informa aos conveniados da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo que foi assinado o convênio com o CEI e tem o objetivo de proporcionar aos advogados e dependentes da instituição a oportunidade para fazer o Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, realizado na Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires com desconto de 20% nas mensalidades do curso e isenção da taxa de pré-inscrição.

O CEI aproveita o ensejo para agradecer a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo por esta parceria que visa contribuir com a construção de conhecimento aos futuros Doutorando.

Acesse o site e saiba mais sobre o programa do curso:

http://www.ceinter.com.br/curso/3-Doutorado-em-Ciencias-Juridicas-e-Sociais.htm

Diplomata de hist�ria e de a��o

CEI - Rela��es Internacionais — Wed, 09 Nov 2011 15:41:03 -0300

Em entrevista ao jornal OPOVO em Fortaleza, o Embaixador e presidente do CEI, João Clemente Baena Soares. Mostra sua visão atual do mundo e não poupa críticas às grandes potências.

O brasileiro João Clemente Baena Soares acumulou experiência como diplomata que poucos podem apresentar. Por exemplo, no País, é o único que até hoje ocupou o estratégico cargo de Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por dois mandatos consecutivos, entre 1984 e 1994. Baena Soares, hoje aposentado, é forte crítico do papel que as grandes potências desempenham no equilíbrio da geopolítica mundial. Por outro lado, diz-se otimista quanto à entrada de novos atores na cena internacional, dentre eles o Brasil, que diz ser “um líder natural” dentro da nova configuração.

O POVO - Embaixador, qual mundo está sendo redesenhado agora, com eventos tipo Primavera Árabe, as ocupações em cidades norte-americanas, o novo protagonismo de países como Brasil, China e Índia? É um mundo melhor?

João Clemente Baena Soares - Sou otimista. Estamos atravessando uma fase de efervescência e, como tudo acontece ao mesmo tempo, com grande dinamismo, qualquer futurologia é precária. Mas, há coisas interessantíssimas! Por exemplo, as notícias recentes de que a China vai salvar a Europa da sua crise financeira. Isso seria impensável, não digo nem há um século, há 50 anos, mas há cinco anos atrás. Quem poderia imaginar que um dia a China teria recursos para ajudar a Europa? Depois, a cultura da hipocrisia, que sempre marcou a atuação das grandes potências, mais uma vez se verifica na questão das Primavera Árabe, que, por sinal, é um movimento nobre, sobretudo dos jovens, no meu entender um movimento de superação de gerações. Na busca de liberdade, emprego, realização pessoal, naturalmente, mas, sobretudo, de mudança de geração.

OP - A falta de líderes no movimento preocupa o senhor?

Baena Soares - Ah, sim, é pra preocupar. Agora, o que me preocupa mesmo, sobretudo em relação à Líbia, é que a Otan exacerbou sua missão. A Otan, como dizem os juristas, agiu ultra vires, ou seja, além do mandato que tinha, não respeitou o seu mandato. Por isso, acho muito importante a ideia que a presidente Dilma (Rousseff) levou à Assembleia Geral da ONU, no seu discurso. Ela disse que não é tanto a responsabilidade de proteger, é responsabilidade ao proteger, pois não se pode proteger de qualquer maneira. Acho que ela atingiu o coração do problema. O que nós vimos? A Otan tinha um mandato para proteger os civis e a maneira que achou de fazê-lo foi matando-os!

OP - A Primavera Árabe era previsível?

Baena Soares - Acho que era. Ai é que fico indignado com o que chamo de cultura da hipocrisia. Não é possível que potências que puseram esses líderes no poder, que mantiveram todos eles, alguns foram classificados de parceiros estratégicos, depois de 40 anos, 30 anos, descobre-se que eram ditadores? Levaram 40 anos pra descobrir que o (Muamar) Kadhafi era um ditador cruel! Pelo amor de Deus! Poderiam ter agido antes, claro, mas não quiseram porque prevaleceram os interesses nacionais, os egoísmos nacionais, que têm a ver com a exploração de recursos naturais dos países. A gente volta na história e vê que foi sempre assim, ou seja, se temos algo de novo acontecendo na região também há presente o que podemos chamar de uma borra do passado.

OP - O protagonismo de atores novos, como Brasil, Índia, China, poderá equilibrar melhor a geopolítica mundial diante das distorções que o senhor aponta?

Baena Soares - Acho que vão, e muito no redesenho. Acredito que o multilateralismo, com todos trabalhando em conjunto, é o caminho. O bilateralismo se esgotou, não constrói muita coisa, ao contrário, destrói. A presença desses novos atores é importante, mas eles precisam forçar a porta, que ninguém abre de bom gosto. É preciso derrubar as trancas para poder participar.

OP - O senhor vê disposição deles nesse sentido??

Baena Soares - Sim, não tenho a menor dúvida. Diz-se que o grupo dos Brics não tem homogeneidade. Sim, mas nenhum grupo é homogêneo, a União Européia não é, a Unasul não é, a Comunidade Andina, a verdade é que nada é homogêneo. O que é necessário é uma harmonização de interesses, é definir um objetivo comum, e isso há. No grupo, o único que não é potência nuclear é o Brasil, todos os outros o são. Por outro lado, o único que tem uma unidade nacional, que fala o mesmo idioma, é o Brasil. A Índia tem uma série de idiomas oficiais, uma série de etnias, a China nós sabemos como é, a Rússia, a própria África do Sul que está se integrando agora, então, há umas diferenças de demografias, de origens étnicas, de uso linguístico e de história, que não são impeditivos de se harmonizar posições, consertar interesses, e procurar um lugar.

OP - O fato de o Brasil ser o único no Bric que não é potência nuclear, conforme o senhor ressaltou antes, foi um erro estratégico do País?

Baena Soares - Acho, sempre achei. Não é que o Brasil vá se incluir entre os fabricantes do artefato nuclear com fins bélicos. O que o País não podia renunciar era ao conhecimento do processo. Posso reconhecer o processo e posso renunciar à feitura do artefato nuclear, porque estamos, como todo mundo diz, no início da era do conhecimento. Não podemos rejeitar nenhum conhecimento.

OP - O Brasil está preparado para o ônus do protagonismo? A gente sabe que assumir um papel de maior destaque na geopolítica internacional impõe também algumas obrigações novas.

Baena Soares - O Brasil sempre respondeu de uma forma afirmativa às exigências dessa responsabilidade internacional. Por exemplo, o Brasil trabalhou em operações de paz com seus contingentes militares desde a crise de Suez, nos anos 50. O Brasil é um dos países membros das Nações Unidas que mais esteve presente em operações de paz. Líbano, agora no Haiti, então, é um ônus que aceitamos e respondemos afirmativamente, com grande êxito. Quando se diz que não estamos preparados a intenção é trazer ao exame o ônus financeiro. Claro que o Brasil não tem recursos como os Estados Unidos, mas, também, não adianta ter o dinheiro que eles têm e sequer pagar suas cotas nos orçamentos dos organismos internacionais. O Brasil é um contribuinte regular.

OP – Faz sentido, então, essa luta do Brasil, histórica, por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU?

Baena Soares – Faz todo sentido e é preciso recordar que não se trata de algo recente. O Brasil sempre lutou por isso, desde a Liga das Nações. O Brasil estava no Conselho Permanente, que não era o Conselho de Segurança, algo que se aproximava disso, quando as grandes potências quiseram cooptar a Alemanha. Recorde-se que os Estados Unidos não ratificaram a Liga das Nações, aliás, Wilson foi derrubado pelo seu próprio Senado. Com a ausência dos Estados Unidos quem passou a dar as normas? Os franceses, os ingleses, os grandes vencedores, quando, para cooptar a Alemanha, quiseram colocá-la no Conselho, do qual o Brasil fazia parte na ocasião. Foi a primeira grande crise da Liga das Nações, porque o Brasil, era 1926, decidiu abandonar o Conselho e a própria Liga. Justificadamente, diga-se. Eu sempre digo que ninguém pode ser diplomata sem saber história e geografia. O grande êxito do Barão do Rio Branco é que ele sabia ler os mapas e sabia interpretar as cartas. Voltando ao assunto: a questão do Conselho de Segurança não é uma invenção de diplomatas ociosos.

OP - Mais do que no seu Conselho de Segurança, porém, a ONU está precisando de uma reforma maior, mais ampla, não é?

Baena Soares - Total. É injustificável que de cinco membros permanentes do Conselho de Segurança três sejam europeus. Não pode, o mundo mudou! Depois, a própria Carta da ONU tem algumas coisas absolutamente fora de propósito, como no capítulo que trata de tutela. Ora, todos os territórios tutelados são estados independentes, são membros das Nações Unidas. Depois, alguns artigos que proíbem relação entre os estados-membros da ONU e os antigos inimigos, que a carta chama de estados inimigos. Quais seriam? Japão, Alemanha, Itália, Hungria, Romênia, todos, hoje, nas Nações Unidas. Ou seja, há uma incongruência absoluta. Mais: as operações de paz, que são a maior credencial da ONU no momento, em matéria de construção da paz e da segurança, não constam da Carta. Foi uma criação dos países-membros. Mais: a carta da ONU não prevê, como condição e nem como meta, a democracia. Qual é a exigência da ONU para um país se filiar? Que este país seja amante da paz. Agora, me diga, algum país se declara não amante da paz? Por favor!

OP - Mas, o que impede que essas reformas aconteçam?

Baena Soares - O poder. Os estados poderosos não têm interesse em mudanças, não gostam do direito internacional, que limita o poder. Se eu sou um Estado poderoso vou sempre evitar, sempre procurarei um caminho próprio. A verdade é que não interessa o exercício da disciplina jurídica para o exercício do poder.

OP – E a OEA, nesse novo mundo, está maior, está menor. Qual é o tamanho e a importância dela?

Baena Soares – A questão é que nós, latino-americanos, perdemos o nosso peso parlamentar. Eram 51 membros fundadores da ONU, dos quais, 20 latino-americanos, era quase a maioria, e não fizemos o que teria que ter sido feito com essa massa crítica. Na OEA, também, pois os latino-americanos eram mais numerosos até a chegada dos caribenhos e do Canadá, que fez com que nossa massa crítica diminuísse. A meu ver, porém, continua a ser o ambiente necessário para o diálogo hemisférico. Por que? Porque não há veto na OEA. Alguém pode alegar que os Estados Unidos têm uma influência enorme na OEA. Tá, e na ONU não? Não é forte na Otan? Pelo amor de Deus! Agora, existe uma ressalva importante da OEA, tanto é verdade que recentemente os Estados Unidos foram condenados numa assembleia geral pela invasão do Panamá. Os Estados Unidos já foram condenados pelo Conselho de Segurança da ONU? Nunca!

OP – A OEA tem respondido bem às crises da região? Para ficar no caso mais recente, o senhor acha que foi eficaz a forma como se administrou a situação em Honduras?

Baena Soares – Não. Foi confusa, foi tumultuada, não teve a eficácia que seria desejada. Mas, em outras situações, foi. No Haiti, Peru, Guatemala, Panamá, foram situações que a OEA tratou com atenção e com resultados positivos. Não vamos entrar nos detalhes, mas tenho muitas resistências quanto à maneira como se processou a situação de Honduras. Houve precipitação dos dois lados, houve equívocos dos dois lados, precipitações e equívocos que comprometeram a atuação da OEA na crise.

OP – Quanto à posição brasileira, inclusive dando abrigo na embaixada ao então presidente Manoel Zelaya, o senhor vê erros ou problemas?

Baena Soares – Acho que estávamos com a posição correta, mas precisávamos explicá-la melhor. O que faltou, do nosso lado, foi uma didática para que o pessoal pudesse entender essa posição, que não era equivocada. Dizer, ah mas como é que deixou entrar? Não podia fazer outra coisa, na verdade. Era o presidente da República que recorria a uma embaixada e não se podia fechar a porta.

OP – O senhor comandou a OEA entre 1984 e 1994, não é?

Baena Soares – Sim.

OP – Qual o legado mais importante que considera ter deixado?

Baena Soares – Foi a democracia, o fortalecimento do processo democrático. Foram as mudanças em protocolos de Cartegena, Manágua e Washington, todos na direção do fortalecimento da democracia. Foi a criação na estrutura da Secretaria Geral da OEA de um setor de promoção da democracia, não para impor. Sempre defendi a posição de que democracia não se impõe, você ajuda alguém que deseja, você treina pessoas, propõe legislações, mas não vai impor. Democracia imposta é democracia ameaçada.

OP – Considerando a época em que o senhor entrou na diplomacia, o mundo, hoje, está mais complicado ou mais fácil de entender?

Baena Soares – Muito mais complicado. O que é que complicou? Pra mim, a instantaneidade da informação. Os objetivos clássicos da diplomacia, informar, negociar, representar e proteger, foram modificados. Informar já não se justifica como antigamente, porque você liga a televisão, vai à internet e está sendo informado todo o tempo. A informação mudou a sua natureza e os Estados querem, hoje, uma informação do seu agente a partir do ponto de vista dele, Estado. Não é mais informar por informar, faz-se necessária uma informação crítica, uma leitura. Representar continua a mesma. Negociar idem, porque ninguém vai fazê-lo através da internet, é preciso o olho no olho. E, finalmente, proteger mudou porque, para o Brasil, aumentou essa responsabilidade pelo novo patamar assumido, como país de emigração, com mais de 3 milhões de pessoas espalhadas pelo mundo.

OP – O senhor vislumbra o Brasil como uma potência? Em qual tempo?

Baena Soares – Já acho que seja e o tempo, nesse caso, nem importa muito. O que importa é o dinamismo, a perseverança, a unidade de propósito. É uma sequência de políticas de governos em matéria internacional que assegura esse perfil para o Brasil. Todo mundo quer saber o que o Brasil diz.

FONTE: Jornal OPOVO - Guálter George

Desconto de 20% para inscri��es para o Doutorado em Ci�ncias Jur�dicas e Sociais

CEI - Rela��es Internacionais — Fri, 04 Nov 2011 10:48:03 -0300

O Centro de Estudos Internacionais oferece 20% de desconto nas mensalidades do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais realizado pela Universidad del Museo Social Argentino para as inscrições feitas até 20 de novembro. O curso é realizado nos meses de janeiro e julho, em módulos intensivos de 15 dias em Buenos Aires.

Participe do processo de seleção restam apenas 5 vagas para a turma que se inicia em janeiro!

Saiba mais acesse: http://www.ceinter.com.br/curso/3-Doutorado-em-Ciencias-Juridicas-e-Sociais.htm

O CEI fortalece os la�os com as Associa��es de Magistrados do Trabalho

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 01 Nov 2011 16:33:29 -0300

O Centro de Estudos Internacionais fortalece os laços com as associações de Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª e 21ª região por meio de convênio.

O convênio tem por objetivo proporcionar aos associados a oportunidade de fazer Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, realizado na Universidad del Museu Social Argentino, em Buenos Aires, com desconto de 20% nas mensalidades e isenção da taxa de Pré-Inscrição.

O Centro de Estudos Internacionais agradece pela parceria das associações.

Ainda há vagas para as turmas que se iniciam em janeiro de 2012.

Acesse o site e garanta sua inscrição http://www.ceinter.com.br/matricula/

Sindicato Nacional dos Servidores do Minist�rio das Rela��es Exteriores assina conv�nio com O CEI

CEI - Rela��es Internacionais — Wed, 26 Oct 2011 15:15:23 -0300

No dia 20 de Setembro foi assinado o convênio entre o Centro de Estudos Internacionais e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores.

O convênio tem por objetivo proporcionar aos associados da instituição a oportunidade de ingressar nos cursos de Mestrado ou Doutorado em universidades Argentinas com módulos intensivos nos meses de janeiro e julho.

O Convênio oferece aos associados isenção da taxa de pré-inscrição e desconto de até 20% nos seguintes cursos:

· Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino)

· Mestrado em Criminologia (Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales)

· Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde (Universidad del Museo Social Argentino)

O Centro de Estudos Internacionais agradece o Sinditamaraty por esta parceria.

As inscrições estão abertas para as turmas que se iniciam em janeiro de 2012 até 30 de novembro.

Acesse o site http://www.ceinter.com.br/matricula/

Associa��o Alagoana de Magistrados assina conv�nio com o CEI

CEI - Rela��es Internacionais — Mon, 24 Oct 2011 11:21:55 -0300

Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, Pedro Ivens Simões de França Filho, assinou no dia 20 de setembro de 2011, convênio com o Centro de Estudos Internacionais

O convênio tem por objetivo proporcionar aos associados da instituição a oportunidade de fazer Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, Realizado na Universidad del Museo Social Argentino.

O Centro de Estudos Internacionais agradece a ALMAGIS por esta parceria.

As inscrições estão abertas para as turmas que se iniciam em janeiro de 2012 até 30 de novembro.

Acesse o site http://www.ceinter.com.br/matricula/

Feliz dia do M�dico, 18 de outubro

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 18 Oct 2011 23:02:07 -0300

O Centro de Estudos Internacionais vem felicitar-lhe pelo seu dia, dia do médico. Profissional dos mais importantes em nossa sociedade, de nossa vida, pois sua função está ligada à manutenção e restauração da saúde. Profissional que utiliza o saber, conhecimento, técnicas e abordagens que lhe permitem promover a saúde e o bem-estar físico, mental e social dos indivíduos.

Conheça mais sobre os curso de Mestrado e Doutorado voltado para a área da Saúde que são realizados, período de janeiro e julho, em Buenos Aires.

Acesse nosso site: www.ceinter.com.br

Nota da Capes sobre reconhecimento de t�tulos de p�s-gradua��o obtidos em institui��es do exterior

CEI - Rela��es Internacionais — Fri, 14 Oct 2011 15:05:22 -0300

Publicada por Assessoria de Comunicação Social ( CAPES)

Com relação à audiência pública a ser realizada no dia 7 de julho do corrente ano, no Congresso Nacional, que visa discutir o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado obtidos em instituições no exterior, a direção da Capes tem a considerar o que se segue:

1. O reconhecimento de títulos de pós-graduação é matéria constitucional que atribui autonomia às universidades brasileiras, sendo ademais regulamentada na LDB e disciplinada pelo CNE, não cabendo, portanto, à Capes interferir nas questões relativas a essa matéria;

2. Por conta dessa determinação legal, até mesmo os bolsistas da Capes, do CNPq e de outras agências de fomento que concluem formação pós-graduada no exterior são obrigados a submeter seus títulos ao reconhecimento das nossas instituições de ensino superior;

3. A posição desta Fundação tem sido, ao longo dos seus 60 anos, a de preservar e fortalecer a autonomia das universidades brasileiras nesta matéria;

4. A direção da Capes, em concordância com a posição das entidades com as quais a agência interage para a execução de suas atividades (vale dizer a Andifes, o Fórum de Pró-Reitores e a Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG), alerta para o risco de que o reconhecimento de diplomas obtidos em cursos oferecidos no exterior fora dos procedimentos e parâmetros da avaliação da Capes poderá comprometer, irremediavelmente, 60 anos de construção e estruturação de um Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) que hoje constitui-se em um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira e merecedor do reconhecimento e do respeito tanto em nível nacional quanto internacional;

5. As diversas sociedades científicas específicas que representam as 48 áreas do conhecimento de atuação da Capes como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão sendo alertadas para se posicionarem a respeito do assunto a ser tratado na audiência pública acima referida.

Jorge Almeida Guimarães

Presidente da Capes

Fonte: CAPES

Professor Adherbal Meira Mattos Lan�a a 4� edi��o do Livro Direito Internacional P�blico

CEI - Rela��es Internacionais — Wed, 05 Oct 2011 17:02:34 -0300

Na foto: Da esquerda para a direita, prof. Dr. Adherbal Meira Mattos e Embaixador João Clemente Baena Soares

No dia 17 de setembro de 2011, em Belém do Pará, o Embaixador João Clemente Baena Soares, presidente do Centro de Estudos Internacionais (CEI), foi agraciado pelo Professor Dr. Adherbal Meira Mattos com a quarta edição de seu livro sobre Direito Internacional Público. O professor Adherbal Meira é titular do curso de Direito Internacional da UFPA.

O livro foi lançado pela Quartier Latin, de São Paulo, conservando as apresentações das edições anteriores (Saraiva e Renovar), dos Professores Haroldo Valladão e Celso Albuquerque Mello.

O livro contém 18 capítulos: Noções Gerais, Fontes, Fundamento, Validez, Codificação, Estado, Tratados, Direito Fluvial Internacional, Direito do Mar, Direito das Regiões Polares, Direito Espacial (Aéreo e Exterior), Direito da Pessoa Humana, Direito Diplomático, Direito de Asilo, Direito das Organizações Internacionais, Direito de Integração, Controvérsias Internacionais, Novas Dimensões do Direito Internacional (enfatizando o Transnacional, o Supranacional, Globalização e Meio Ambiente, este envolvendo o Mundo, o Brasil, a Amazônia Brasileira e a Pan-Amazônia).

AMATRA8 assina conv�nio com o CEI

CEI - Rela��es Internacionais — Wed, 05 Oct 2011 15:45:39 -0300

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – AMATRA8, Gabriel Napoleão Velloso Filho, assinou no dia 17 de setembro de 2011, convênio com o Centro de Estudos Internacionais - CEI, presidido pelo Embaixador João Clemente Baena Soares.

O convênio tem por objetivo proporcionar aos associados da AMATRA8 a oportunidade de fazer Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, realizado na Universidad Del Museu Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina.

O Centro de Estudos Internacionais gradecer a AMATRA8 por esta parceria

As inscrições estão abertas para as turmas que se iniciam em janeiro de 2012

Acesse o site e garanta sua inscrição http://www.ceinter.com.br/matricula/

Lan�amento do Livro do Doutorando Jos� Eul�lio Figueireido de Almeida: O Processo das Formigas

CEI - Rela��es Internacionais — Mon, 03 Oct 2011 19:13:44 -0300

Informe CEI

O CEI informa que no dia 6 de outubro, quinta-feira, às 18 horas, será lançado o livro: O Processo das Formigas de autoria do Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito e Professor da Universidade Federal do Maranhão.

Local: Fórum Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho.

Vitorino Freire, s/n. – Madre de Deus

Embaixador Jo�o Clemente Baena Soares visita o seu antigo col�gio no Par�

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 27 Sep 2011 15:15:28 -0300

Na foto: Dr. Stael Sena, Profª Dalva Martins, Diretora Gina Bolonha, Emb. Baena Soares Ir. José Nelson e alunos

No dia 17 de setembro de 2011 o Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré em Belém do Pará recebeu a visita de um ex-aluno, o Embaixador João Clemente Baena Soares.

Na ocasião o presidente do CEI ficou bastante emocionado em rever a estrutura do colégio em que estudou na infância. Na visita a Diretora Gina Bolonha Fiuza de Melo Moraes e o Assessor da Direção Ir. José Nelson de Oliveira mostraram as mudanças ocorridas no colégio nos anos que passaram. O Embaixador João Clemente Baena Soares fez a doação do seu livro “Síntese de uma Gestão” para a biblioteca do Colégio Marista.

Associa��es de Procuradores do Estado do Par� assina conv�nio com o Centro de Estudos Internacionais

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 27 Sep 2011 14:57:54 -0300

Na Foto: Presidente da APEPA, Antônio Carlos Bernades Filho e o Presidente do CEI, João Clemente Baena Soares.

O presidente da Associação de procuradores do Estado do Pará - APEPA, Antônio Carlos Bernardes Filho., assinou no dia 17 de setembro de 2011, convênio com o Centro de Estudos Internacionais - CEI, presidido pelo Embaixador João Clemente Baena Soares.

O convênio tem por objetivo proporcionar aos procuradores e dependentes da associação a oportunidade para fazer Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, realizado na Universidad Del Museu Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina.

O Centro de Estudos Internacionais agradece a APEPA por esta parceria.

As inscrições estão abertas para as turmas que se iniciam em janeiro de 2012

Acesse o site e garanta sua inscrição http://www.ceinter.com.br/matricula/

O Centen�rio do Museo Social Argentino

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 27 Sep 2011 13:30:51 -0300

O Presidente do Centro de Estudos Internacionais Embaixador João Clemente Baena Soares participa do evento realizado para comemorar o centenário do Museo Social Argentino. O evento foi presidido pelo Reitor da Universidad del Museo Social Argentino Dr. Guillermo E. Garbarini Islas, e outras personalidades. Por iniciativa de deputados da cidade de Buenos Aires foi declarado a celebração do centenário como interesse cultural do estado no dia 23 de maio de 2011em Buenos Aires, Argentina.

9� Semana de Rela��es Internacionais - UNESP

CEI - Rela��es Internacionais — Tue, 20 Sep 2011 09:33:42 -0300

Na foto: Embaixador João Clemente Baena Soares palestrandos aos alunos

Embaixador João Clemente Baena Soares realizou a conferência sobre "A Relevância dos Organismos Internacionais" no Anfiteatro I do Prédio de Atividades Didáticas na UNESP em Marília no dia 31 de agosto.

Cr�nicas de Buenos Aires mostra bairro charmoso na capital Argentina

CEI - Rela��es Internacionais — Mon, 19 Sep 2011 17:34:04 -0300

Uma das atrações da Recoleta é um palácio arrematado pelo ex-presidente Getúlio Vargas há 68 anos.

Délis Ortiz Buenos Aires, Argentina

O nome Recoleta vem dos franciscanos descalços, recolhidos no convento construído no século XVIII. No entanto, este bairro não tem nada de despojado. Ao contrário, é o retrato da aristocracia da época. Eles tentaram trazer Paris para a América do Sul e muita coisa veio mesmo: a arquitetura, com certeza.

O Palácio Duhau, de estilo neoclássico, transformou-se em hotel. A suntuosa mansão do século XIX é, hoje, o Jockey Club da cidade. O cemitério é uma das maiores coleções de arte funerária do mundo e nele estão ricos e famosos, como Evita Perón.

No Palácio Pereda, na rua Arroyo, 1130, está a embaixada do Brasil. A entrada foi feita para o desembarque de carruagens. O palácio é uma réplica do Musée Jacquemart-André, de Paris. Na escadaria, o corrimão é de bronze. O palácio original era revestido em mármore. Este usa uma técnica chamada estuco, arte que poucos dominavam, e imita o mármore. Os artistas foram importados da Itália.

O salão parece estar de cabeça para baixo. São os equilibristas do artista catalão José Maria Sert. Esse foi um toque pessoal do milionário Celedonio Pereda, que encomendou as telas, enviadas pelo artista que nunca pisou no palácio. A pequena sala de jantar é de tecido vermelho, madeira e cristais baccarat.

Todos os mimos do palácio foram colocados pelo médico fazendeiro que. em 1935. hospedou Getúlio Vargas. O ex-presidente brasileiro arrematou o patrimônio com tudo o que tinha dentro. Até quem não vê por dentro se orgulha de saber que esse palácio francês, na Argentina, é brasileiro.

Assista o Vídeo

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2011/09/cronicas-de-buenos-aires-mostra-bairro-charmoso-na-capital-argentina.html

Fonte: Jornal Hoje - Globo

Embaixador Baena Soares mais uma estrela que abrilhantou a V Confer�ncia dos Advogados do Par�

CEI - Rela��es Internacionais — Thu, 15 Sep 2011 15:52:10 -0300

A palestra “Direito Internacional e o Multilateralismo”, realizada pelo embaixador João Clemente Baena Soares, que teve como presidente o advogado Stael Lima, foi uma das palestras mais concorridas da noite de ontem, 14, terceiro dia da Conferência dos Advogados do Estado do Pará, realizada pela OAB-PA, no Hangar.

O embaixador, que nasceu no Pará e já foi secretário geral da Organização dos Estados Americanos - OEA, secretário geral das Relações Exteriores do Brasil, membro da Comissão Jurídica Interamericana, entre outras atividades, começou fazendo algumas reflexões sobre o tema e elogiando a escolha dos assuntos que tratados até agora na V Conferência dos Advogados, entre eles o da sua palestra. “Esse evento, a V Conferência, propõe temas fundamentais que são as defesas das liberdades, da democracia e do meio ambiente, mas quero ressaltar um subjacente: a paz, que é tão importante no contexto do Direito Internacional”.

Para Baena Soares, “o Direito Internacional é constantemente ignorado ou desrespeitado pelas grandes potências”. Segundo ele, os países desenvolvidos aceitaram a criação de mecanismos para garantirem a paz entre os países. Baena também fez um breve relato sobre as grandes guerras mundiais e sobre o Pacto das Nações.

Com ampla vivência e pleno domínio do tema, Baena Soares fez um breve histórico e levantamento sobre as nações e os esforços para manter a paz e ainda da sobre a Corte Interamericana. “O Direito Internacional avança mas pede reformas urgente. Temos que parar de hipocrisia, vivemos numa cultura exagerada de hipocrisia, e isso é válido para as potenciais de grande expressão. É perceptível que muitas instituições internacionais que lutam pelos direitos internacionais estão vinculados a interesses de poderosos”.

Ao responder o questionamento sobre a inserção do Brasil no multilateralismo, Soares falou que, "o Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas - ONU, da Organização dos Estados Americanos - OEA, entre outras instituições, portanto, o nosso país tem tradição de multilateralismo". O embaixador criticou as normas brasileiras de proteção dos recursos ambientais, sobre tudo os hídricos. "O Brasil tem a sua legislação de águas que, ao meu ver, precisa ser reformada e mais severa".

Antes de concluir sua palestra, Baena fez uma apelo aos jovens advogados e estudantes de direito, em grande número na platéia: "Eu tenho muito passado e pouco futuro. Mas vocês, jovens, tem muito futuro pela frente, portanto é responsabilidade de vocês fazer valer os direitos de todos, com todos os desafios". Ao finalizar com essas palavras, foi ovacionado pelos participantes da palestra.

Para o presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, a palestra "foi um show de conhecimento", sobretudo pelos encontros de gerações ocorridos na palestra, a troca de conhecimentos, o diálogo sobre as questões abordadas.

Márcia Homci disse que, "essas questões discutidas nessa palestra são importantes principalmente para os nossos alunos de Direito que tem a oportunidade de expandirem os conhecimentos além das paredes das salas de aula. Eles, que estão cursando Direito Internacional, só receberam complementos, que apesar de sucinta, abordou temas importantes", acrecentou.

Participaram ainda da mesa de como relator o ex-presidente da OAB-PA e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA, Edilson Dantas, os comentaristas, Adherbal Meira Matos e Jorge Pinheiro e Eva Franco (Coordenação do Curso de Direito da Fcat). A palestra contou ainda com a presença da coordenadora adjunta do curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT, Márcia Regina Homci Morais. Para ela, as questões discutidas na palestra são importantes principalmente para os nossos alunos cursando Direito Internacional, só receberam complementos, que apesar de sucinto, abordou temas importantes", acrecentou.

Sobre o palestrante:

Diplomata, Advogado e Professor. Nascido em Belém do Pará.

Secretário Geral da OEA (1984/1994).

Secretário Geral das Relações Exteriores do Brasil (1979/1984).

Graduado pelo Instituto Rio Branco no curso de preparação para a carreira diplomática, 1953. (Premio Rio Branco – Medalha de Prata).

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1953. (Premio Leonel Franca).

Curso de Doutorado, Direito Público, Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, 1962.

Doutor “Honoris Causa”, Universidade do Quebec.

Doutor “Honoris Causa”, Universidade Federal do Pará.

Doutor “Honoris Causa”, Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul.

Professor em cursos de Pós-graduação na Universidade Candido Mendes e Pontifícia Universidade católica, Rio de Janeiro.

Membro da Comissão Jurídica Interamericana.

Membro e ex- Presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, 1996/2005.

Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, 1995/1998.

Membro fundador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI.

Membro do Pen Club do Brasil.

Membro da Academia Brasileira de Filosofia.

Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio.

Membro do Conselho Consultivo da Revista “Contexto Internacional”, Instituto de Relações Internacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Membro do Painel de Alto Nível, sobre Ameaças, Desafios e Mudanças, convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan, 2003/2004.

Membro do Centro de Estudos de Resolução de Conflitos, Universidade George Mason, Virginia – Estados Unidos da América.

Delegado Geral da União Latina no Brasil.

Presidente do Centro de Estudos Internacionais – CEI, Rio de Janeiro, Brasil, desde 2008.

PUBLICAÇÕES:

“Água - O Aquifero Guarani”, Carta Mensal, Rio de Janeiro. Confederação Nacional do Comércio. Julho de 2006.

Sem Medo da Diplomacia. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora. 2006.

“O Caminho das Nações Unidas”, Carta Mensal. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio. Outubro de 2005.

“A Tarefa do Grupo dos 16 e as Nações Unidas In Reformas na ONU”, Rio de Janeiro: Cadernos Adenauer. 2005.

Baena Soares. Rio de Janeiro: Coleção Gente. Editora Rio. 2003.

“El Derecho Internacional y La Realidad del Poder”. Comissão Jurídica Interamericana, Curso de Direito Internacional. 2001.

Cambio y Continuidad. Conversaciones con Baena Soares. México: Fondo de Cultura Economica.1994

Onde está o Secretário Geral?, São Paulo: Memorial da América Latina. 1998

“Organismos Supranacionais”, in O Livro do Milênio. Brasília: Senado Federal. 1997.

Síntese de uma Gestão. Washington. DC: OEA. 1994.

Fotos: Kelly Pozzebon

Fonte: OAB-Pará